É possível recurso contra decisão liminar em mandado de segurança

Lula seria reeleito no primeiro turno, diz Ibope

Justiça Federal abre espaço para estagiários de Direito

TJ consegue estender isenção de ICMS

Justiça dos EUA condena Laboratório Merck a pagar US$ 4,5 milhões

Afastada proibição da progressão de regime a condenados por crime hediondo e tráfico de drogas

Jornal terá que indenizar frentista por publicação difamatória

Senado aprova PEC que estende licença a pais adotivos

Decreto nº 5.614, de 13/12/05

Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Secretaria da Receita Previdenciária do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.

Litigância de má-fé. INSS. Sentença homologatória de acordo.

Verba de combate à aftosa pagou viagens do Ministério, diz pesquisa

MP amplia prazo para opção de saque da previdência privada

TJDFT elimina candidata suspeita de fraudar concurso público

Edital de concurso para advogado da BR será publicado

Paraná contesta norma de Minas Gerais que estimula guerra fiscal entre os estados

Ação de hackers leva banco a indenizar clientes por danos morais

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve condenação ao Banco Itaú S.A. por danos morais, devidos a dois clientes que tiveram valores indevidamente debitados em conta-corrente, por ação de hackers, fato não contestado pela instituição.

Vice-presidente do STJ nega liminar a condenado por tráfico de drogas

O vice-presidente do STJ, ministro Sálvio de Figueiredo, durante o exercício da Presidência, negou pedido de liminar em habeas-corpus impetrado em favor de José Valdir Klein.

Busato critica discursos diferentes de Lula e Mercadante

Ou o líder do governo no Senado descumpriu um compromisso de campanha do PT ou o presidente Lula não teve força suficiente para fazer valer o seu compromisso com a Nação brasileira.

Ronaldo Leal fixa reajustes para comerciários de SC e PR

As decisões foram tomadas após o exame de pedidos de efeito suspensivos suscitados no TST pelo Sindicato do Comércio Varejista de Francisco Beltrão e pelo Sindicato Nacional dos Administradores de Consórcio.

Entra em vigor Resolução do Supremo que regulamenta pedidos de vista

Entrou em vigor hoje (29/3) Resolução do Supremo Tribunal Federal que limita o prazo dos pedidos de vista apresentados pelos ministros da Corte nos julgamentos do Plenário ou das Turmas.